Uma reflexão sobre o mensalão e o nono mandamento

A partir das notícias sobre o julgamento do mensalão pelo STF, uma reflexão sobre a importância de fazermos julgamentos justos, sempre baseados no conhecimento que temos do assunto sobre o qual discutimos. Valendo-me da abordagem do nono mandamento encontrada no Catecismo Maior de Westminster, apresento algumas diretrizes para sermos fieis, em nosso engajamento político cristão, ao Deus cujo trono firma-se no juízo e na justiça.

Mensalão e (In)justiças
[Contribuição para o blog
Política Reformada]

“Cosmo- o quê?” – Herman Dooyeweerd para não iniciados (I)

Entre os cristãos que estudam teologia, apologética e filosofia, o nome do holandês Herman Dooyeweerd já não causa tanta estranheza. Embora a obra da chamada “tradição reformada escocesa” certamente predomine entre aqueles que se debruçam sobre a teologia sistemática, a “tradição holandesa” (ou neocalvinista) vem ganhando espaço, sobretudo em círculos mais “apologéticos”. A ênfase em conceitos como “cosmovisão” e “pressuposições” reflete a influência do neocalvinismo, tradição no qual foram concebidos, reformulados e/ou amplamente disseminados.

Herman Dooyeweerd é, por assim dizer, o grande pensador deste período, entre os séculos XIX e XX, em que o neocalvinismo floresceu e experimentou seu auge. Até mesmo um de seus adversários intelectuais se viu obrigado a reconhecer que “sem qualquer exagero, Dooyeweerd pode ser considerado o filósofo mais original que a Holanda jamais produziu, sequer excetuando Espinosa”. Evidentemente, ele não foi o único representante ilustre do calvinismo holandês, tampouco o primeiro. Antes dele, Guilherme Groen van Prinsterer e Abraham Kuyper abriram o caminho para a ressurgência da fé e do pensamento reformado na Holanda, dando ao calvinismo a interpretação peculiar e abrangente que se tornou característica da tradição holandesa. Para compreender Dooyeweerd, portanto, é preciso compreender o neocalvinsmo.

Sob a ótica do calvinismo holandês, a religião cristã não se restringe à esfera eclesiástica e teológica, mas constitui uma verdadeira cosmovisão, uma força cultural (dynamis) que informa e dirige todos os ambitos da vida humana. A partir dessa perspectiva abrangente, os neocalvinistas defendiam um ativo engajamento cristão nas diversas esferas da sociedade – inclusive a política, a educação, a arte e a ciência –, em obediência ao seu mandato cultural.

Esse engajamento cristão, contudo, não poderia ser concebido como um envolvimento passivo e acrítico na vida cultural. O cumprimento do mandato recebido na criação deve levar em conta a realidade esmagadora da queda e o advento glorioso da redenção realizada por Deus Pai, por intermédio de Jesus Cristo, no poder do Espírito Santo. O motivo bíblico da criação-queda-redenção implica a existência de uma divisão radical: de um lado, a raça humana caída em Adão e, de outro, a nova humanidade redimida em Cristo. E, assim como a comunidade humana apóstata caminha segundo o curso deste mundo, também a atuação cristã nas diversas esferas da sociedade deve proceder da sua nova fonte de vida, da sua união radical com Cristo e com os demais remidos.

Se o mandato cultural e o dever cristão de engajamento importam a necessidade de diálogo, a realidade da oposição entre fé e apostasia tornam necessário que o crente mantenha-se em uma relação de antítese com a cultura mundana. Se, de um lado, o cristão não pode isolar-se em uma versão moderna do monasticismo medieval, ele também não pode aceitar qualquer possibilidade de “casamento” (síntese) entre a fé cristã e a cosmovisão apóstata. A tarefa do crente consiste, pois, em oferecer uma resposta distintamente cristã às demandas culturais de sua própria época, submetendo todas as áreas da vida ao senhorio de Cristo.

Herman Dooyeweerd não apenas se insere nessa tradição neocalvinista, mas se propõe a apresentá-la na forma de uma complexa filosofia sistemática a partir da qual todo o pensamento ocidental pudesse ser reformado e reerguido sobre bases distintamente cristãs. A esse sistema filosófico Dooyeweerd chamou filosofia da ideia cosmonômica.

Nos próximos posts, tentarei esclarecer o significado da expressão “ideia cosmonômica” e os principais elementos da filosofia sistemática de Dooyeweerd.

Título: “Cosmo- o quê?” – Herman Dooyeweerd para não iniciados (I). Autor: Vinícius Silva Pimentel. Original: http://wp.me/p3EYR9-1tPermissões: Você está autorizado a reproduzir e distribuir este material em qualquer formato, desde que inclua estes créditos, não altere o conteúdo original e não o utilize para fins comerciais.

A “liberdade” sindical no Brasil

Após um período de “tratativas”, durante o qual tive o prazer de conhecer pessoalmente o Dr. Lucas Grassi Freire, passei a integrar a equipe do projeto Política Reformada. Este texto é um breve comentário que escrevi acerca da liberdade sindical no Brasil, na tentativa de contribuir com uma perspectiva jurídica distintamente cristã acerca das relações de trabalho. A quem se interessar, eis o link para o texto:

É Livre a Organização Sindical (Mas nem Tanto)
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Política Reformada]

A polêmica do MMN: Toda empresa que usa marketing de rede é pirâmide?

Leia também: O “marketing multinível” e os fariseus e O “marketing multinível” e o oitavo mandamento

Diante da polêmica dos meus dois últimos posts, a respeito da onda de empresas de marketing multinível, resolvi escrever mais este texto, a fim de responder as principais críticas feitas à minha posição acerca do assunto.

Uma das críticas feitas dizia respeito à minha suposta generalização. Para alguns, o modo como escrevi deu a entender que toda empresa que usa o chamado “marketing de rede” seria uma pirâmide de Ponzi.

Na verdade, eu afirmei com todas as letras que existem empresas que usam o MMN e não podem ser enquadradas como versões do esquema de Ponzi. Eis o trecho:

 Algumas empresas que utilizam o MMN de fato possuem um produto que desejam comercializar, como é o caso da Polishop, ou como foi com a chegada da Amway ao Brasil […] (O “marketing multinível” e os fariseus)

Contudo, visto que muitos não parecem ter notado a distinção feita, vamos tentar mostrá-la com mais clareza.

“Tipos ideais”

Uma estratégia útil em análises científicas de fenômenos sociais é a metodologia de “tipos ideais” de Max Weber: o estudioso cria um cenário hipotético, que não existe empiricamente (no mundo dos fatos), e passa a comparar os “cenários reais” com aquele quadro imaginado.

Se pensarmos em “tipos ideais” para o estudo das empresas que praticam o “marketing de rede”, teremos dois cenários extremos. De um lado, está aquela empresa séria e totalmente sustentável, na qual a rede de divulgadores existe apenas para oferecer ao público e vender o produto ou serviço, mas todo o lucro advém mesmo da comercialização do bem oferecido; aqui temos um puro marketing de rede. De outro, está aquela empresa que simplesmente não oferece nenhum produto, e todo o seu lucro é obtido pela entrada de novos “divulgadores” na rede; eis aí uma pirâmide de Ponzi pura.

Tais empresas dificilmente existem no mundo empírico; mas elas nos ajudam a organizar os exemplos reais de MMN de acordo com o seu grau de proximidade em relação aos extremos hipotéticos.

Numa empresa real que se aproxime de um puro marketing de rede, a publicidade enfatiza os produtos, e não a rede de revendedores; os preços praticados são competitivos no mercado em que ela atua; e o custo para entrar na rede é mínimo. Tudo isso evidencia que o seu lucro advém primordialmente da venda dos produtos.

No outro extremo, numa empresa que se aproxime de uma pirâmide de Ponzi pura, não se sabe exatamente qual é o produto ou serviço comercializado pela empresa; fala-se, por exemplo, em publicidade na internet, mas não fica claro como alguém pode contratar tais serviços de publicidade. Todas as informações são direcionadas para a rede de divulgadores e para o rendimento auferido quase automaticamente por aqueles que a integram. É fácil observar que o lucro desse “negócio” advém exclusivamente do crescimento da rede, isto é, da pirâmide.

Discernindo na “zona cinzenta”

E entre esses dois extremos, como podemos posicionar as demais empresas que praticam o MMN?

Nos Estados Unidos, a Federal Trade Comission (FTC), agência responsável pela proteção do consumidor e por coibir práticas anticompetitivas no mercado, possui diversos estudos e fornece várias orientações sobre como distinguir verdadeiras empresas de marketing multinível daquelas que servem apenas para esconder esquemas de pirâmide.

Algumas das orientações são estas:

1. Tome cuidado com redes de MMN que oferecem retorno financeiro exagerado, sobretudo quando parece não haver realmente qualquer receita de vendas subjacentes. Segundo o FCT, esse tipo de oferta “pode ser um esquema de Ponzi onde o dinheiro dos recrutamentos posteriores banca os anteriores. No final, esse programa entrará em colapso, causando prejuízos significativos à maioria dos participantes”.

2. Tome cuidado com redes de MMN que oferecem comissões pelo recrutamento de novos divulgadores, especialmente quando não há um produto envolvido ou quando a empresa cobra uma taxa separada para alguém tornar-se um membro da rede.

3. Ao mesmo tempo, não presuma que a existência de um pretenso produto ou serviço remova todo perigo: segundo a FTC, muitas pirâmides operam por trás da aparência de negócios lícitos e sustentáveis. Nesse caso, é preciso conferir (a) se o produto ou serviço oferecido está com o preço acima do valor de mercado; (b) se para tornar-se novo membro é necessário adquirir um estoque caro; ou (c) se a maioria das “vendas” dos membros é feita a outros membros, e não ao público em geral. “Se qualquer dessas condições estiver presente, a pretensa ‘venda’ do produto ou serviço pode apenas mascarar um esquema de pirâmide”.

4. Tome cuidado com qualquer programa que reivindique ter “um plano secreto”, conexões no exterior ou relacionamentos especiais difíceis de verificar.

5. Tome cuidado com qualquer programa que atrase o cumprimento de suas promessas, enquanto pede a seus membros para “manterem a fé”. “Para sobreviverem, pirâmides necessitam de manter e atrair tantos membros quanto possível. Assim, os promotores tentam apelar para um senso de comunidade ou solidariedade e, ao mesmo tempo, taxam os de fora de céticos. Com frequência, até o governo é alvo da ira coletiva das pirâmides, particularmente quando o esquema está para ser desmantelado”.

6. Finalmente, tome cuidado com programas que buscam tirar proveito do interesse do público no mercado de alta tecnologia ou em mercados novos e ainda não regulamentados.

Se você lê em inglês, pode conferir tudo aqui e aqui.

Não é difícil perceber que, à luz das orientações dadas pelos especialistas no ramo, a maioria esmagadora das empresas que surgiram nessa nova onda de marketing multinível no Brasil tem todos os “trejeitos” de esquemas de Ponzi. Elas apelam para o mercado de tecnologia, cobram altos valores de entrada na rede, pagam pelo recrutamento de novos divulgadores, oferecem retorno exagerado e “vendem” produtos que ninguém quer comprar a preços acima da média de mercado.

Como se diz aqui em Recife, são pirâmides “cagadas e cuspidas”!

Quem quiser ver, veja.

Título: A polêmica do MMN: Toda empresa que usa marketing de rede é pirâmide? Autor: Vinícius Silva Pimentel. Original: http://wp.me/p3EYR9-WPermissões: Você está autorizado a reproduzir e distribuir este material em qualquer formato, desde que inclua estes créditos, não altere o conteúdo original e não o utilize para fins comerciais.

O “marketing multinível” e o oitavo mandamento

Em um post anterior, defendi que as tentativas de descaracterizar essa nova onda de “marketing multinível” como uma maquiagem do velho esquema de “pirâmide de Ponzi” são, na verdade, uma maneira farisaica de interpretar a lei. Aqueles que negam a estrutura “piramidal” de supostos negócios de MMN concentram-se na sua aparência de legalidade, deixando de observar a realidade por trás da forma exterior.

Então, suponho que alguns retrucarão: “Tudo bem, vamos considerar que o marketing multinível é mesmo uma pirâmide econômica. Vamos supor que, de fato, o negócio só funcione enquanto outros ‘investidores’ estiverem entrando. Mas que mal há nisso? Qual é o problema ético que isso representa, do ponto de vista cristão?”. É o que pretendo abordar aqui.

O apóstolo Paulo e o oitavo mandamento

No quarto capítulo da carta aos Efésios, o apóstolo Paulo nos fornece uma exposição clara, precisa e inspirada do oitavo mandamento:

Aquele que furtava não furte mais; antes, trabalhe, fazendo com as próprias mãos o que é bom, para que tenha com que acudir ao necessitado. (Efésios 4.28)

Essa exposição nos mostra, de modo profundo, que a obediência à injunção “Não furtarás” envolve tanto um aspecto negativo como um positivo. O oitavo mandamento é violado não apenas quando eu, descaradamente, tomo um bem que pertence ao próximo, mas ainda quando o meu ganho é obtido de qualquer modo ilegítimo, e não por meio do trabalho diligente (“fazendo com as próprias mãos”) e honesto (“o que é bom”). (A ordem de Deus é descumprida também quando, por avareza, eu retenho aquilo que liberalmente deveria dispensar para o cuidado dos necessitados, para a manutenção do ministério da Igreja etc.)

Os furtos do marketing multinível

Qual é, então, o problema em um cristão envolver-se com o marketing multinível? Se atentarmos para a interpretação paulina, seremos obrigados a concluir que tal conduta representa uma “dupla quebra” do oitavo mandamento.

Primeiro, cada vez que um novo “investidor” entra na pirâmide acreditando em sua licitude, ocorre uma transação fraudulenta. A aparência triunfa sobre a realidade: a forma exterior do negócio, virtualmente legal, consegue iludir e dissimular o novo “divulgador”, que imagina estar fazendo um investimento de retorno certo, em uma empresa segura.

Não é preciso muito esforço para perceber que a fraude é a “alma” dessa onda do MMN no Brasil. Só neste último fim de semana, por exemplo, circularam duas notícias descaradamente falsas envolvendo a TelexFree. A primeira divulgava uma suposta decisão do Tribunal de Justiça do Acre, proferida pelo Desembargador “Denis Evangelista”, que revogava a liminar concedida em desfavor da empresa na ação civil pública em que figura como ré. Não apenas a decisão nunca foi proferida, como sequer existe um Desembargador com esse nome no TJAC (o relator do caso chama-se Samoel Evangelista). A segunda notícia falsa – pasmem – veio do canal oficial da TelexFree no YouTube e dava conta de um suposto seguro que a empresa estaria prestes a firmar com a Mapfre. Rapidamente, a seguradora desmentiu a história e ainda insistiu que sequer dispõe em seu portfólio de um produto nos moldes anunciados pela TelexFree.

O fato de você mesmo haver entrado na pirâmide por acreditar na sua legalidade diminui a sua culpa, mas não o isenta dela. Aquele que peca por ignorância levará poucos açoites, mas não ficará livre da punição.

Segundo, quem participa dessa onda de MMN envolve-se num negócio que não produz riqueza. Sim, eu sei que alguns ficaram ricos com essas pirâmides, mas não é disso que estou falando. Paulo nos diz que devemos trabalhar para “fazer o que é bom”, isto é, o nosso trabalho deve dar frutos que glorifiquem a Deus e sejam úteis ao próximo. Porém, essas “empresas” de MMN que estão nascendo como erva daninha não produzem nada; os produtos ou serviços apresentados ao público, como já defendemos, são apenas um artifício para esconder a sua ilegalidade.

O MMN, portanto, não gera riqueza, apenas a transfere sem qualquer causa justa. O dinheiro dos últimos “investidores” é apropriado pelos primeiros de modo ilegítimo. E isso também representa uma quebra do oitavo mandamento.

(Alguns contra-argumentam que, nesse particular, o marketing multinível não seria diferente de outros investimentos, como aqueles feitos no mercado de ações. Embora essa discussão não caiba neste post, penso que investimentos em ações podem ser justos ou injustos, a depender basicamente dos mesmos critérios apresentados aqui: o atividade da empresa deve resultar em um produto ou serviço lícito, útil e bom.)

“E agora, José?”

Minha expectativa é que, após ler este post, você reaja como aqueles que ouviram a pregação de João Batista: Que havemos, pois, de fazer? A resposta é tão simples quanto difícil: arrependa-se. Cesse de furtar. Restitua aqueles a quem você lesou. Divulgue a podridão desses esquemas. Volte-se contra o pecado que você antes abraçava.

E, acima de tudo, corra para Jesus Cristo, onde há perdão e purificação dos pecados. Ele não lança fora aqueles que se aproximam dele em fé. Clame pela graça do Salvador e desfrute-a. Ele morreu também por aqueles que violavam o oitavo mandamento; afinal, lembre-se do ladrão na cruz!

Título: O “marketing multinível” e o oitavo mandamento. Autor: Vinícius Silva Pimentel. Original: http://wp.me/p3EYR9-G. Permissões: Você está autorizado a reproduzir e distribuir este material em qualquer formato, desde que inclua estes créditos, não altere o conteúdo original e não o utilize para fins comerciais.

O “marketing multinível” e os fariseus

Por causa da minha formação em Direito, muitos amigos têm me perguntado o que penso dessas empresas de marketing multinível (MMN) que pululam por aí. Minha posição sempre tem sido a de um crítico ferrenho de tal modelo de “negócio”, não apenas por considerá-lo um péssimo “investimento”, mas sobretudo por enxergar uma série de incompatibilidades entre essa febre do MMN no Brasil e a ética cristã.

Exploremos, aqui, uma dessas incompatibilidades.

A interpretação “restritiva” dos fariseus

Quem lê os Evangelhos não pode deixar de notar a existência de uma grande tensão entre o Senhor Jesus e os fariseus. Os fariseus integravam o “ramo” mais respeitado do judaísmo nos tempos de Jesus e eram conhecidos por sua (aparente) obediência escrupulosa à Lei de Deus. Seu zelo pelos mandamentos era tão intenso que eles davam o dízimo até mesmo das menores especiarias, como o endro e o cominho; definitivamente, se havia um grupo de homens que amavam as ordenanças divinas, era o dos fariseus.

Só que não era bem assim.

O Senhor Jesus, conhecedor da natureza humana, identificou facilmente a hipocrisia dos fariseus. Eles obedeciam a Lei apenas exteriormente, mas, no seu íntimo, a desprezavam. Sua preocupação não era, de fato, em agradar a Deus pela santidade, mas em parecer obedientes aos olhos dos homens e aos seus próprios.

Uma das maneiras como os fariseus pareciam amantes da Lei consistia em limitar as exigências do mandamento a algo meramente exterior, rejeitando as implicações profundas e abrangentes da ordem divina. Assim, eles tornavam a Lei aparentemente fácil de cumprir, ao mesmo tempo em que continuavam a desprezar os preceitos do Senhor. Diziam, por exemplo, que não havia pecado em jurar pelo altar, mas apenas pela oferta que estava sobre o altar – e, assim, continuavam a fazer juramentos levianos. Chegaram até mesmo a inventar uma tal “oferta de corbã”, para que pudessem desonrar seu pai e sua mãe sem que ninguém percebesse o seu desprezo pelo quinto mandamento!

Mas o Senhor Jesus nunca se deixou enganar pelos fariseus. Diversas vezes, Ele explicitamente os acusou de apenas parecerem santos, quando de fato não o eram. Citando Isaías, os condenou com as seguintes palavras: “Este povo me honra com os lábios, mas o seu coração está distante de mim”. Os fariseus tinham aparência de piedade, mas eram apenas “lobos em peles de ovelhas”.

O que tudo isso, porém, tem a ver com o marketing multinível?

É pirâmide ou não é?

Muitos têm apontado que essas empresas de MMN são, na verdade, uma forma renovada da “pirâmide de Ponzi”. O esquema piramidal funciona assim: um indivíduo faz um determinado “investimento” para entrar no “negócio” e, com ele, dá lucro aos membros do nível superior. Então, ele precisa atrair novos “investidores” para a pirâmide, a fim de receber o retorno do que dispendeu. Trata-se de uma estratégia de retroalimentação, em que os últimos a chegarem vão bancando o ganho dos primeiros. O problema óbvio desse esquema é que, se a população humana é finita, um dia a entrada de novos “investidores” acaba, a pirâmide desmorona e quem estava na base fica só “chupando dedo”.

Os defensores do MMN, por sua vez, insistem em dizer que as empresas das quais participam não são pirâmides econômicas, afinal, possuem um produto ou serviço que é comercializado – telefonia VoIP, rastreadores de carro, roupas, etc. -, o que daria sustentabilidade ao negócio.

A falha desse argumento está em que ele parece (ou finge) ignorar a possibilidade de que tais “produtos” ou “serviços” sejam postos no mercado exatamente para dar a aparência de legalidade ao negócio. A ingenuidade (ou esperteza) dos entusiastas do MMN está em não perceberem que a existência de uma mercadoria a ser comercializada não afasta, por si só, a estrutura “piramidal” do empreendimento: ela pode estar ali exatamente como um instrumento de fraude, isto é, de engano ou ardil, para esconder como de fato funciona a coisa. Aliás, o próprio Ponzi usava a venda de selos como estratégia para dissimular a ilegalidade cometida…

É fácil perceber que nem tudo é o que parece. Algumas empresas que utilizam o MMN de fato possuem um produto que desejam comercializar, como é o caso da Polishop, ou como foi com a chegada da Amway ao Brasil; nessas situações, quem aderiu à estratégia do multinível fez “apenas” um péssimo negócio, mas que não pode ser facilmente caracterizado como fraude. Todavia, essa nova onda de MMN que surgiu no Brasil é bastante diferente: são produtos de baixo consumo e oferecidos por preços muito superiores aos de mercado… Aliás, muitas dessas empresas sequer fazem publicidade de seus produtos, divulgando apenas o “investimento” no MMN. Não é difícil notar que não há nenhum interesse em de fato vender tais produtos ou serviços; o objetivo é apenas usá-los como um disfarce para a pirâmide montada por detrás.

“Ai de vós!”

No fundo, o modo como os “arautos” do marketing multinível se defendem das acusações de pirâmide não é diferente da velha artimanha dos fariseus, tão duramente exposta por Jesus: eles limpam o exterior do copo e pintam os sepulcros, apenas para que ninguém veja a sujeira que há no interior. Apresentam produtos caros e inúteis para dar aparência de legalidade ao negócio, quando, na realidade, todo lucro é sustentado pela entrada de novos “divulgadores” nos escalões mais baixos da pirâmide.

Tenho bons amigos que entraram nessa onda de MMN; é com tristeza que eu me dirijo a eles também. Minha esperança é que estejam agindo “apenas” por ignorância, e não com a intenção deliberada de lucrar injustamente com o trabalho alheio. Minha oração é para que percebam rapidamente a natureza escusa desse estratagema, e o abandonem ainda que com perdas, como fez Zaqueu.

Entretanto, àqueles que gananciosamente voam sobre os bens do próximo, e ainda fingem que não o fazem, repito aqui a solene advertência de Jesus: Ai de vós! O problema nem é tanto o “investimento” que pode ser perdido; talvez vocês o recuperem e ainda lucrem. O problema nem mesmo é que vocês sejam presos por crime contra a economia popular; não tenho essa fé no Poder Judiciário. O problema, o grande problema, é que vocês estão em busca de dinheiro que não lhes pertence; é o dinheiro de pobres e incautos (embora também gananciosos) que vocês estão tomando. E há um Juiz no céu que vê além de toda aparência e julga segundo os segredos dos homens.

Título: O “marketing multinível” e os fariseus. Autor: Vinícius Silva Pimentel. Original: http://wp.me/p3EYR9-z. Permissões: Você está autorizado a reproduzir e distribuir este material em qualquer formato, desde que inclua estes créditos, não altere o conteúdo original e não o utilize para fins comerciais.